Quase mil obras públicas estaduais e municipais estão paralisadas em Pernambuco, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgado hoje (28) pelo órgão. O orçamento dos contratos é de mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já pagos. A justificativa mais utilizada pelos governos para as paralisações foi a falta de repasses de verba federal.
O levantamento foi realizado a partir de prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram incluídas na lista tanto obras que o próprio governo declarava como paralisadas, bem como aquelas com indícios de paralisação, quando por exemplo o valor repassado para o empreendimento era irrisório. Mais de 1,4 mil contratos de 184 municípios foram identificados como parados e os entes públicos responsáveis receberam um ofício do TCE para que explicassem o motivo e as medidas adotadas para retomar as obras.
As últimas respostas chegaram no mês passado, segundo o auditor das contas públicas Pedro Teixeira, responsável pelo levantamento. Dos 1.422 contratos, 393 estavam reiniciados ou concluídos e 131 apresentaram outras providências que possibilitaram a regularização das obras. Outros 10 empreendimentos surgiram depois do envio de ofícios, e em 291 casos não houve resposta ao TCE, o que totalizou 911 obras paralisadas. “Nada impede que tenham retomado alguma obra das apresentadas com algum receio da repercussão do levantamento”, pondera Teixeira.
Cento e vinte e três municípios constam na lista como realizadores das obras, além de 10 órgãos da Prefeitura do Recife e 35 do Estado de Pernambuco. O governo estadual é o ente no topo da lista de contratos parados, tanto com relação ao volume de recursos como número de obras. “A grande maioria das respostas foi quanto à dificuldade no repasse de recursos federais. A gente sabe que Pernambuco teve uma pujança entre 2012 e 2014, e isso mudou completamente quando os recursos começaram a rarear por conta da crise econômica. E o estado normalmente é quem mais recebe recursos federais, então é o que tem mais obras paradas”, diz o auditor responsável.
Cehab
Só a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) tem 36 obras paradas, orçadas em cerca de R$ 432 milhões, dos quais R$ 102 milhões já pagos. A Secretaria das Cidades de Pernambuco tem 12 contratos que somam R$ 1,13 bilhão, com R$ 93 milhões já repassados pelo governo estadual aos contratados. Já a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem 27 empreendimentos paralisados, com R$ 560 milhões orçados e R$ 137,5 pagos aproximadamente. A Agência Brasil procurou o governo do estado para uma resposta sobre o atraso nas obras, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. (fonte: Agência Brasil/foto arquivo reprodução)
