No próximo dia 11 de abril, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar um treinamento online para orientar os controladores internos estaduais e municipais sobre o novo ciclo do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), que começa ainda neste mês. A capacitação será transmitida pelo canal da Escola de Contas no YouTube.
O LNTP faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e, desde 2022, conta com a participação dos tribunais de contas do país na padronização, orientação e fiscalização. Os critérios de avaliação são definidos anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e reunidos em um manual atualizado.
A cartilha de 2025, intitulada “Programa Nacional de Transparência Pública: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, já está disponível no site do TCE-PE com informações sobre os requisitos exigidos e a nova matriz de critérios de transparência pública.
Avanços
Embora o nível de transparência no Brasil ainda seja baixo, houve avanços. De 2023 para 2024, o índice total de transparência cresceu 10%, e o número de portais com avaliação ‘Diamante’ (a mais alta) mais que duplicou.
A partir deste ano, as primeiras avaliações dos portais ficarão a cargo dos próprios controles internos das prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais. A autoavaliação passa a ser obrigatória e deverá ser realizada entre 21 de abril a 30 de maio. O treinamento do LNTP trará todos os detalhes sobre esse processo. Os resultados finais serão divulgados no Radar da Transparência Pública, em 1º de dezembro. Os órgãos que atenderem os requisitos mínimos definidos no manual receberão selos de qualidade em transparência pública nas categorias Diamante, Ouro ou Prata.
