Uma recente reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) estabeleceu um prazo de 60 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde apresente as medidas com vistas à implementação, pela governo atual, de política pública destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O encontro aconteceu a pedido do conselheiro Dirceu Rodolfo, que foi o relator dos processos da Secretaria de Saúde em 2022. Estiveram presentes à reunião a titular da Pasta de Saúde, Zilda Cavalcanti, e a secretária executiva de regulação em saúde, Domany Cavalcanti Gonzaga da Silva.

O atendimento aos pacientes com TEA em Pernambuco vem sendo acompanhado pelo TCE-PE desde 2020 e foi amplamente discutido com a gestão anterior da Saúde, resultando inclusive na assinatura de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e a Secretaria, bem como na apresentação de um Plano de Ações pelo ex-secretário de saúde, André Longo, com as medidas que seriam adotadas para o atendimento a pacientes com autismo no Estado.

Uma primeira reunião aconteceu em janeiro deste ano, quando foi apresentado à secretária o diagnóstico do TEA feito pelo TCE no Estado. O estudo mostrou a importância de ações voltadas ao tema e o que foi realizado pelo Estado e municípios, bem como os principais desafios das pessoas com espectro autista. De acordo com o centro de controle de doenças dos Estados Unidos, uma a cada 36 pessoas nascem com este tipo de transtorno.