Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizará, em parceria com a Escola de Contas, um curso gratuito e online sobre o tema. Serão duas turmas: a primeira fica disponível de 20 de fevereiro a 8 de março; a segunda, de 13 a 24 de março.
O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.
O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas – questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.
As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (17), anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações é só clicar aqui ou entrar em contato pelo número (81) 3181-7928 ou e-mail ead@tce.pe.gov.br. (foto/divulgação)
