Terá início na próxima quarta-feira (3/02), às 9h, o 5º Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e que deve reunir prefeitos de todos os 184 municípios, além de assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores. O evento será online, com transmissão pelo YouTube, no canal TV Escola TCE-PE. O seminário acontece até 5 de fevereiro, das 9h às 12h30, abordando o tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. O objetivo do encontro é promover um debate sobre temas de relevância na gestão pública, além de prestar orientações e tirar dúvidas dos participantes sobre administração pública.
A programação se inicia na quarta, com as boas-vindas dos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, presidente do TCE-PE; e Valdecir Pascoal, diretor da Escola de Contas. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, também participam da abertura.
Em seguida acontecem as palestras, sob a mediação do conselheiro Ranilson Ramos, que terão como temas “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, a ser ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, e “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, proferida pelo conselheiro Carlos Neves. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também fará uma apresentação sobre “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”.
Na quinta (4), a conselheira Teresa Duere fará a mediação das palestras “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMpe”, apresentada pelo auditor de controle externo Gustavo Diniz, e “Alfabetização e Educação Infantil no Estado”, com os servidores do TCE João Robalinho e Elmar Pessoa, e o presidente da seccional Pernambuco da Undime, Natanael José da Silva. Ainda no mesmo dia, o servidor do Núcleo de Engenharia do TCE, Pedro Teixeira, falará sobre a eliminação dos lixões no Estado.
Na sexta (5), sob mediação do conselheiro Marcos Loreto, serão apresentados os cursos e eventos disponíveis na Escola de Contas Públicas do TCE aos gestores. Também estão previstas palestras sobre “Processo Orçamentário Municipal”, com João Eudes Bezerra Filho; “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, com Rafael Ferreira de Lira; “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”, por José Gustavo de Almeida; e “Gestão da Previdência do Servidor Municipal”, por Marconi Karley, todos servidores do Tribunal. O seminário será encerrado pelo presidente Dirceu Rodolfo. O encontro é restrito a pessoas inscritas, com emissão de certificado, mediante solicitação, para quem participar. Interessados podem acessar o site do TCE e se inscrever.
