O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu nesta segunda-feira (19) uma licitação da Câmara Municipal de Arcoverde (Sertão do Moxotó), após identificar indícios de fraude e risco de superfaturamento. A decisão foi tomada pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, atendendo a uma solicitação do Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo.

A suspensão envolve o Processo de Dispensa Eletrônica nº 009/2024, que buscava contratar serviços de assessoria e consultoria para a administração de pessoal da Câmara. Um licitante alegou que sua participação foi frustrada, e a inspeção identificou restrição à competitividade, direcionamento para um fornecedor específico e um possível sobrepreço de R$ 45.295,85, com risco de superfaturamento de até R$ 543.550,20.

Com a decisão, a Câmara de Arcoverde deve refazer a pesquisa de preços e submeter o processo corrigido à Inspetoria Regional para acompanhamento.