TCM-BA mantém multa a prefeito de Sobradinho e obriga gestor a ressarcir recursos referentes a Fundeb

por Carlos Britto // 23 de abril de 2012 às 10:57

Em Sobradinho (BA), o prefeito Genilson Silva (PT) viu negado seu pedido junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que manteve multa ao gestor no valor de R$ 5 mil – além de obrigar Genilson a ressarcir os cofres públicos em relação à conta do Fundo para Manutenção de Ensino Básico e Valorização do Magistério (Fundeb), no valor de R$ 502,6 mil.

O órgão detectou irregularidades relacionadas a pagamentos custeados pela prefeitura de Sobradinho com recursos do Fundeb, no mês de janeiro de 2011. Segundo o TCM-BA, o gestor teria desviado a finalidade desses recursos.

Segue, abaixo, a decisão do TCM-BA:

Processo nº 02556-11 – Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00037-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 81123/11, lavrado na Prefeitura Municipal de Sobradinho. Interessado: Sr. Genilson Barbosa da Silva. Relator: Conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Decisão: Negado provimento. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, Francisco de Souza Andrade Netto, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho. (foto/divulgação)

TCM-BA mantém multa a prefeito de Sobradinho e obriga gestor a ressarcir recursos referentes a Fundeb

  1. sobradinhense disse:

    britto por favor faça uma reportagem com o prefeito de sobradinho sobre os salarios dos funcionarios da prefeitura que estão atrasados.
    todo mês é a mesma coisa.
    gostaria de saber se o salario dele e dos seus secretarios estão atrasados também. ou ele pensa que trabalhamos por esporte e não temos contas a pagar. ai vem com cobranças absurdas em cima da gente querendo até que a gente trabalhe fora do nosso horario para poder fazer bonita com a população e levantar seu nome.

  2. Antônio Raimuno disse:

    PREFEITURA RECONHECE A IMPORTÂNCIA DE NOSSO COMERCIO PARA A ECONOMIA LOCAL

    O comerciante exerce uma atividade vital para o desenvolvimento da economia de uma nação: o comércio, isto é, permutação de produtos, troca de valores, relação de sociedade ou negócio. Por isso, no Dia do Comerciante, celebrado em todo o país em 16 de julho, a Prefeitura com certeza prestará sua homenagem a este profissional. Com certeza a data deverá ser comemorada, já que a participação do comércio na arrecadação total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Sobradinho tem se tornado cada vez mais bastante representativa, no tocante principalmente na geração de emprego e renda, dando opções á Prefeitura e Chesf. EMPREGOS – Em relação ao mercado de trabalho, o comércio é um dos setores que mais tem gerado empregos em nossa cidade. levantamentos mostram a elevação do números de vagas preenchidas e o mais importante é a probabilidade de aumento dessas vagas.

    EMPREGOS

    Em relação ao mercado de trabalho, o comércio é um dos setores que mais tem gerado empregos em nossa cidade. levantamentos mostram a elevação do números de vagas preenchidas e o mais importante a probabilidade de aumento dessas vagas com o crescimento e fortalecimento do comercio.

    HISTÓRICO

    O Dia do Comerciante foi instituído pelo presidente do Senado, João Café Filho, em 26 de outubro de 1953, em reconhecimento aos que exercem uma das mais antigas atividades da civilização.

    A data comemorativa foi inspirada no dia de nascimento de José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, economista baiano que exerceu grande influência junto ao príncipe regente português D. João VI para que fossem abertos os portos brasileiros para o comércio com as nações amigas, em 1808.

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