O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) divulgará nesta quinta-feira (7) a pontuação atribuída à educação pública oferecida pelos municípios baianos, através de levantamento realizado com base no Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM). A nota ficará em disponibilidade pública no site www.ipem.tcm.ba.gov.br e no ícone de acesso rápido no site do orgão judiciário. O IPEM é uma ferramenta de gestão elaborada para ampliar o conhecimento sobre a realizada da educação pública no Estado e reúne dados de avaliação sobre o desempenho da gestão da educação, o desempenho dos estudantes e o cumprimento das obrigações legais por parte das administrações.
Além de conceituar a performance de cada município na educação, com o IPEM será possível conhecer as deficiências e acertos em cada um dos aspectos avaliados, o que possibilita o direcionamento de esforços para a correção das deficiências mais graves. Essa nova ferramenta, desenvolvida pelos técnicos do TCM-BA, foi apresentada ao público durante seminário realizado no dia 6 de dezembro do ano passado, e faz parte das ações que estão sendo implementadas pelo TCM-BA e Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) dentro do Programa ‘Educação é da Nossa Conta’, que tem a coordenação da conselheira Carolina Costa, do TCE-BA, e do conselheiro substituto Alex Aleluia, do TCM-BA.
O desempenho da gestão será mensurado através de quatro indicadores: acesso à creche e universalização da pré-escola, universalização do ensino fundamental, universalização do ensino médio e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Já o desempenho dos estudantes será medido através da proficiência em leitura, escrita e matemática e dos dados do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Por fim, o cumprimento das obrigações legais será apurado de acordo com o atendimento, pelo gestor, das obrigações legais junto ao TCM-BA e o cumprimento do piso nacional de remuneração do magistério.
O IPEM vai contribuir para a disseminação de boas práticas entre os municípios baianos e orientar na aplicação de recursos públicos na área da educação, tornando mais eficiente o valor do investimento por aluno. Também vai facilitar o conhecimento do contexto municipal, de acordo com orçamento, número de habitantes e valor investido por aluno.
