Em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT), técnicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) conheceram o polo gesseiro do Araripe, localizado no Sertão do Estado. A missão, realizada nos dias 19, 20 e 21 de setembro, teve como objetivo apresentar a atividade econômica do gesso para a OIT, visando à elaboração de um projeto específico voltado para a região.
Para a OIT, representada na ocasião por um corpo técnico de quatro pessoas, entre elas o presidente da entidade no Brasil, Peter Poschen, a missão de reconhecimento local foi muito importante para se ter uma apreciação mais detalhada do setor. Segundo Poschen, muitas situações encontradas convergiram com o levantamento prévio feito pela organização, mas outros, ao contrário, contradizem em parte os dados preliminares.
“Uma delas tem relação com a relevância do próprio setor para a economia da região, para a geração de emprego e de renda. É uma região muito pobre”, afirmou. Outro aspecto que chamou a atenção da OIT tem relação com o alto nível de informalidade do setor. “Há empresas formais e regulares, mas há um universo vasto de informalidade, sobretudo nas calcinadoras. Há presença de empresas de grande porte, como também de menores. É um setor muito heterogêneo.”
Durante os três dias, a missão visitou empresas do setor (minas, calcinadoras e fábricas de placas). Também se reuniu com representantes de sindicatos (patronal e de trabalhador), da justiça do Trabalho de Araripina – em nome juíza Carla Janaína Moura Lacerda -, dos Executivos dos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade (grupos de secretários das cidades) e do Sistema S da região. Detalhe: nenhum prefeito reuniu-se com os técnicos da IOT.
Com os dados da visita ao polo em mãos, a OIT pretende finalizar o diagnóstico que começou a fazer. “Há duas linhas de trabalho: uma mais imediata e outra com mais prazo”, disse. Uma vez concluído o documento, a organização se reunirá com o MPT para a apresentação. Um próximo passo é leva-lo para a sociedade local, dentro de uma audiência pública, ainda antes da sua execução.
Grupo de Trabalho
Além das presenças do procurador do MPT, Rogério Sitônio, e do diretor da OIT-Brasil, Peter Poschen, a missão contou com as presenças Maria Cláudia Falcão (trabalho infantil), José Ribeiro (estatística) e René Mendes (consultor de saúde), todos vinculados à OIT. Pelo MPT, houve o suporte técnico dos servidores Marcos Paraguassu, Mariana Banja e Ronnie von Alves. O auditor fiscal do Trabalho Luiz Roma acompanhou os trabalhos.
Toda a segurança da missão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, oito policiais deram suporte ao grupo de trabalho. Além da PRF, a Polícia Militar de Pernambuco (MPPE) contribuiu com a segurança da comitiva na região. De acordo com o procurador Rogério Sitônio, a ideia é que a OIT desenvolva o projeto utilizando como recurso as verbas já levantadas em ações civis públicas e em execuções trabalhistas movidas pelo MPT. (foto/divulgação)