Estados e municípios não estão cumprindo a Lei do Piso Nacional do Magistério. A denúncia foi feita nesta terça-feira (2) pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), diante do ministro da Educação Camilo Santana. Os dois se encontraram em reunião da Comissão de Educação do Senado.
“Há um descumprimento generalizado do piso por estados e municípios. Dou exemplo do meu estado: a rede estadual não está praticando; dos 184 municípios, apenas 31 implantaram o piso, e desses 31 muitos colocando o piso como teto. Faz o piso, mas não repercute na carreira“.
Para Teresa Leitão, esse quadro de descumprimento acontece em todo o país. Diante de tal realidade, ela acredita ser necessário um reestudo e a conscientização sobre a responsabilidade pelo pagamento. “Como a atualização do piso já vem há um bom tempo, a gente fica achando meio injustificável ele ainda não ser prática, fica achando injustificável ele ainda não estar incorporado nos orçamentos estaduais e nos orçamentos municipais“, frisou.
A sugestão da senadora é que o Ministério da Educação dê um apoio técnico, para que as cobranças possam ser feitas “dentro de um patamar de realidade e de atribuições federativas de cada ente“. Anunciado no último dia 16 de janeiro, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95%. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
No que se refere ao professor, esse piso é uma vergonha e desistímulo ao professor. No caso de Petrolina, o tal piso não produziu efeito real. Por incrível que pareça, os professores passaram a receber a menos que antes. É simplesmente IMPRESSIONATE! Você recebe um reajuste e passa a receber menos. Inacreditável! Ou a prefeitura aplicou o índice do IRRF de forma equivocada ou o novo piso do magistério é a prova cabal de que ser professor no Brasil é optar a ser a escória mais desprezível da sociedade. Como um professor de matemática irá explicar para os seus alunos que recebeu um aumento salarial e passou a receber menos? Pior ai da é ser for explicar para o aluno que passou a receber menos por conta do imposto de renda, com alíquota maior para quem recebe mais.
Em ARARIPINA-PE o reajuste do Piso do Magistério vem sendo cumprido no início vida carreira e contempla apenas 8 professores. O gestor soma nossas Gratificações como graduação, especializações e diz que paga o piso. Uma vergonha…..descumpre o PCCR-MAG E NÃO VALORIZA NA CARREIRA DE FORMA LINEAR.
Os repasses são feitos pelo governo federal e as verbas do FUNDEB estão a Bel prazer….o sindicato já fez de tudo,a categoria vive nas ruas protestando e o silêncio impera….estamos a sete anos amargando DESVALORIZAÇÃO e arrocho salarial,sem se quer fazerem uma prestação de contas do que é feito com o dinheiro vida educação. PRECISAMOS QUE OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DESSE BRASIL OLHEM PARA NOSSA SITUAÇÃO.
Em araripina Pernambuco, estamos a 7 anos sem reajuste,descaso total e desvalorização com professores e educação em geral. É uma vergonha.
Em Araripina, estamos a sete anos sem reajuste e até agora nada de reajuste. O prefeito foi pras mídias e disse que ia reajustar nossos salários, porém até o momento, o projeto nem chegou na câmara de vereadores. Já fizemos protesto em frente a prefeitura ministério público e câmara de vereadores, mais até agora nada.O prefeito só cumpre as leis quando lhes convém.
Aqui na cidade de Araripina-PE, nós professores municipais estamos com 7 anos sem reajuste salarial.
Em Araripina ano passado (2022), depois de 6 anos sem reajuste, o prefeito deu apenas 10%. Este ano não deu reajuste e não cumpre o Plano de Cargos e Carreiras do município. São 69,64% de perdas nesses 7 anos. A receita do FUNDEB dobrou nesse período.
Em Araripina tamos sem reajuste desde de 2007 até hj , e na carreira e que ñ temos mesmo.