Um terreno abandonado na Rua Serra Talhada, na Vila Eduardo, Zona Leste de Petrolina, tem sido motivo de grande preocupação para os moradores da área. Em um vídeo enviado ao Blog, é possível observar o cenário crítico do local. O mato alto e o lixo espalhado criam um ambiente propício para a proliferação de mosquitos transmissores da dengue. Além disso, o terreno oferece esconderijos ideais para a prática de atos ilícitos.

Os moradores relatam insegurança, temem por suas famílias e pedem ações imediatas das autoridades competentes para resolver o problema.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) esclareceu que as equipes de fiscalização tem atuado e notificado os proprietários dos terrenos privados em diversos bairros de Petrolina. A pasta informou ainda que vai enviar uma equipe ao local denunciado para verificar e notificar os proprietários para que possam realizar a limpeza e cercamento do terreno.

A população deve formalizar as denúncias na Ouvidoria Municipal, no 156, ou no (87) 9 8844-2540 (WhatsApp). O funcionamento da Ouvidoria é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O que diz a lei

Segundo a legislação municipal, nas leis de 907/99 e 10/83, os donos de terrenos baldios têm um prazo de 60 dias para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza, a partir da data de notificação. A multa para quem não cumprir o prazo varia entre R$ 600 e R$ 2.400.