O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, na última quarta-feira (21), a instalação da Vara de Execução Penal e da Segunda Vara de Família na comarca de Juazeiro. A aprovação aconteceu em sessão do Tribunal Pleno e é uma medida extremamente importante para a advocacia da região, uma vez que permite que o exercício da profissão seja feito de forma mais efetiva e célere.
Ciente das dificuldades enfrentadas pela advocacia do Interior, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia está sempre buscando melhoras as condições de trabalho destes profissionais. Foi seguindo esta premissa que a Seccional atuou ativamente para que ocorresse a instalação de ambas as unidades judiciárias. Ainda em abril de 2023, a presidenta Daniela Borges e o presidente da Subseção de Juazeiro, Rubnério Ferreira, assinaram ofício reforçando o pedido da juíza Keyla Brito, da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos na cidade para a instalação da 2ª Vara de Família na comarca. A Ordem também acompanhou de perto o requerimento feito pelo juiz Roberto Paranhos Nascimento para a criação da Vara de Execução Penal.
“A instalação dessas varas é um passo muito importante para a advocacia da comarca de Juazeiro e de todo o Interior baiano. Nós sabemos dos grandes desafios enfrentados por esses profissionais em relação à infraestrutura e ao déficit de servidores e juízes. Cada unidade judiciária instalada no Interior é uma oportunidade de melhoria na prestação jurisdicional e do atendimento ao cidadão”, afirmou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.
Rubnério Ferreira comemorou o fato e elogiou a atuação da OAB-BA. “Esta conquista representa um avanço significativo para a justiça em nossa região, reforçando o compromisso com a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. A instalação dessas varas não só fortalecerá o atendimento às demandas de nossa comunidade, mas também trará mais agilidade e eficiência para a resolução dos casos. Agradecemos imensamente o empenho e a dedicação da OAB Bahia, que esteve ao nosso lado em cada etapa desse processo, lutando incansavelmente para que Juazeiro pudesse alcançar mais essa vitória”, destacou. (Fonte: Política Livre)
