Os candidatos aprovados no concurso para agente penitenciário estão aliviados após uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determina a contratação de todos os candidatos aprovados no concurso público promovido pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) em 2009.

A Ação Civil Pública com o pedido foi impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A decisão também determina que o Estado promova quantos concursos sejam necessários para alcançar o número de 6 mil agentes penitenciários de forma progressiva, conforme determinação judicial.