TJPE implanta Programa ‘Acolher’ na comarca de Caruaru

por Carlos Britto // 13 de abril de 2023 às 17:27

Foto: Antonio Santos/Ascom TJPE

A Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ) de Caruaru (Agreste) implantou, nesta quinta-feira (13), o Comitê Gestor Regional do Programa ‘Acolher’ na comarca. A inicativa trata da entrega responsável judicial de crianças para adoção e foi instituída em todo o Estado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A Assessoria de Comunicação Social do TJPE fez a transmissão ao vivo da cerimônia pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

O evento para celebrar a iniciativa ocorreu durante a manhã, no auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), na Avenida Portugal, 584, bairro Universitário. O ato foi coordenado pelo juiz de Direito José Fernando Santos de Souza, magistrado titular da VRIJ.

O evento ainda teve palestras e roda de conversa com ênfase nos fundamentos da entrega responsável de crianças recém-nascidas para adoção e nas particularidades do programa Acolher. Um dos palestrantes foi o analista judiciário/psicólogo da Coordenação da Infância e Juventude do TJPE, Paulo Teixeira. O profissional falou da rotina do programa no dia a dia, ao receber mulheres e casais que possuem a intenção de realizar a entrega de bebês para adoção.

O ‘Acolher’ tem o respaldo institucional da Resolução 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar filho(a) para adoção e a proteção integral da criança”. Também prestigiaram o evento a Defensoria Pública de Pernambuco, a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Ministério Público de Pernambuco e a Coordenadoria da Infância e Juventude. As informações são da assessoria do TJPE.

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