Com o intuito de implantar o Programa Acolher – Entrega Responsável Judicial de Recém Nascidos para a Adoção, empreendido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – em Araripina (Sertão do Araripe), o juiz da 2ª Vara Cível da comarca, responsável pelas demandas da Infância e Juventude, Eugênio Jacinto Oliveira Filho, e o coordenador do programa e analista judiciário em Psicologia, Paulo Teixeira, promoverão um encontro formativo sobre a iniciativa. O evento, que será realizado na terça-feira (18), às 9h, no auditório da Câmara Municipal da cidade, contará com a participação de representantes da rede de proteção da criança e do adolescente e autoridades das 10 cidades, incluindo a anfitriã: Araripina, Trindade, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Exu, Bodocó e Granito.
Às 10h, o psicólogo Paulo Teixeira discorrerá sobre os aspectos conceituais, jurídicos e procedimentais no atendimento à mulher que manifeste interesse em entregar seu bebê para a adoção, detalhando como opera o Programa Acolher, que atende as comarcas do Interior de Pernambuco.
Petrolina
Na segunda (17), às 9h, no Salão do Júri do Fórum de Petrolina, o coordenador Paulo Teixeira participará de outra instalação. Dessa vez será implantado o Comitê Gestor do Acolher, que já se encontra em operação na comarca da cidade. “A oficialização do comitê é a fase posterior ao da implantação do programa em si”, explica Teixeira. Na ocasião, será assinado um Termo de Cooperação Técnica.
Além do coordenador do Acolher, o termo será assinado pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina (VRIJ), Marcos Bacelar, pela promotora Tanúsia Santana da Silva; pela defensora pública Karina Campelo; como também, por representantes do Conselho Tutelar, das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), do Hospital Dom Malan (HDM) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“Antes da elaboração do Termo, foi encaminhado aos gestores a minuta do Termo de Cooperação, bem como do Plano de Trabalho, com o objetivo de que fossem feitas as inclusões e adequações referentes à participação de cada entidade no Acolher”, explica a analista judiciária em Psicologia, Andréa Alcântara, que atua no Núcleo Psicossocial e Pedagógico (NUPPE), setor da VRIJ Petrolina. Para a assinatura do documento, também será promovido um Encontro Formativo.
O evento é direcionado a juízes e juízas; servidores(as) das comarcas que fazem parte da 18ª circunscrição, coordenada pela Vara Regional de Petrolina (que abrange as de Orocó, Cabrobó, Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria, e Dormentes), além de profissionais de serviços de saúde, assistência social e entidades da rede de proteção de infância e juventude de cada um dos municípios. As informações são da assessoria do TJPE.
