TJPE mantém seis horas de expediente do judiciário

por Carlos Britto // 26 de dezembro de 2009 às 11:48

justicaO presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, lamentou a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que manteve em seis horas diárias o expediente forense no Judiciário Pernambuco, indo de encontro com a resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que determinou a implantação do expediente de oito horas em todo Judiciário do País, com uma hora de intervalo, ou de sete horas ininterruptas.

A possibilidade de ampliação do expediente foi votada pelo Tribunal e acabou sendo derrotada apesar de ter recebido votos favoráveis por parte do atual presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueiredo, e do corregedor-geral, desembargador José Fernandes de Lemos – futuro presidente do TJPE.

“Infelizmente, nesse processo, saiu vencedora a parcela dos desembargadores que mostrou uma posição retrógrada e lamentável. Desde 2007, a OAB-PE vem solicitando a ampliação do expediente forense. Acreditávamos que a Resolução do CNJ resolveria essa questão, mas essa decisão mostra que ainda é preciso continuar lutando”, afirmou Jayme Asfora, completando que a OAB-PE tomará medidas concretas junto ao CNJ para garantir o aumento do expediente no mês de janeiro.

TJPE mantém seis horas de expediente do judiciário

  1. Aquiles disse:

    É por isso que acontece o acúmulo de processos (dos mais pobres) parados na justiça. O poder judiciário não trabalha no mesmo ritmo da maioria dos trabalhadores , mais os salários são os maiores e pagos pelos impostos do povo brasileiro. Que tristeza. Procure a justiça nos meses de dezembro e janeiro, simplesmente não acha.

  2. José Sérgio disse:

    Realmente é lastimável, nós brasileiros trabalhamos o ano inteiro, damos o maior duro do mundo, pagamos uma das mais altas cargas tributárias do planeta. E não temos férias, e muitos não tem décimo terceiro.

    Agora, o Judiciário se permite ao luxo de entrar em recesso e só volta a trabalhar em Fevereiro. Isso precisa acaba.

    Antigamente, deixavámos ser explorados por essa estado burocrata, lento e elitista, hoje o estado tem que cumprir seu papel com a sociedade.

    Não aceitamos mais isso não, os trabalhadores do poder judiciário tem que tem igualdade de condições da maioria dos trabalhadores brasileiros. E o Judiciário tem que funcionar.

    A melhor coisa a fazer é PRIVATIZAR, já que nos pagamos tudo, pelo menos vamos escolher um fórum que dê expediente a qualquer tempo, até a qualquer hora do dia.

    PRIVATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO JUDICIÁRIO JÁ, vamos acabar com essa mordomia, com esse poder que só faz construir palácios e emitir setenças para os ricos.

    LIBERDADE PARA O POVO BRASILEIRO.

  3. galdino neto disse:

    José Sérgio, PRIVATIZAR a Justiça? Reconheço vossa indignação, mas PRIVATIZAR a Justiça é um ato dos mais absurdos que se possam existir. Teríamos juízes a serviço de empresas privadas? Promotores com patrões? Servidores a serviço de empresários? Seria as empresas julgando a si mesmas? Lembre-se que os bancos foram privados, a CELPE, a telefonia, e os serviços continuam a mesma porcaria de sempre, mau atendimento, carestia, falta de respeito com o consumidor, filas intermináveis… A solução não é privatizar nada. É cobrar com a efetividade da lei. O mal no Brasil é que nem se cobra do poder público, nem do privado. Tudo corre, como dizia meu avô, por conta do jegue.

  4. De Olho disse:

    A justiça brasielira há muito já é privatizada; Vide as decisões favoráveis a Abdel massih e Daniel Dantas pelo cabeça da instituição, Gilmar Mendes. Onde só tem acesso quem tiver (muito) dinheiro e as decisões sempre pendem a quem tem mais…. Tem tempo que algumas instâncias do Judiciário age como empresas. E os pobres?? Bem,, os pobres estão a ancher os presídios…

  5. Fernando disse:

    Se os servidores trabalhassem 6 horas efetivamente, já estaria bom. Só que tem o cafezinho, o almoço, o batepapo etc… líquido mesmo, talvez não chegue a 3 horas. O certo seria 7 horas ininterrupta.

  6. Petrolina Minha Terra Meu Lugar disse:

    Deveria ser 8 horas diárias, de segunda a sexta.e mais 4 horas no sábado.

    Os servidores deveriam tomar “um choque privado”, quer dizer atender tão bem como no setor privado.

    No Judiciário Estadual, bem como nos diversos órgãos estaduais, o cidadão, em regra, é tratado como um cidadão de última categoria.

    Fora a lentidão e o custo.

    Em 2005 precisei tirar a 3a. via do registro de nascimento, paguei R$ 49,00 por uma folha de papel digitada em máquina de datilografia manual.

    Bem-vindo ao Estado de Pernambuco!

  7. Roberta disse:

    A impressão que a sociedade tem dos servidores do judiciário é completamente equivocada. Sou servidora concursada de um Tribunal de Justiça e trabalho de segunda a sexta,com jornada de 6 horas. Meu salário é menos de mil reais. Além dos serviços de cartório, também faço os despachos do juiz e, muitas vezes, as sentenças. E o juiz às vezes reclama que tem muita coisa para assinar, nos três dias da semana em que ele dá um expediente de 3 horas. Só que as cobranças, os cortes, os descontos, tudo sempre cai em cima do servidor, mas nós levamos o trabalho nas costas, sem funcionários suficientes e sem material suficiente, fazemos grupos de trabalho para cumprir meta 2, trAbalhando 10 horas por dia por 3 meses para receber um acréscimo de R$450,00 BRUTO e ainda receber ameaça de devolução ao Tribunal no caso de não participar do grupo para, no final, o juiz receber o mérito por ter cumprido a Meta do CNJ.
    De que adianta servidor trabalhar 8 horas se o juiz não trabalha? Servidor trabalha no mês de janeiro sim, o juiz é que tira férias. E em fevereiro os servidores estão cheios de processos acumulados para despachar e fazer sentença, porque em janeiro não tinha juiz. Agora também acontece que os TJ tem muitos funcionários cedidos de prefeitura que nem pisam lá, mas constam do quadro do tribunal e ocupam o lugar de um servidor que está esperando ser nomeado.
    Outra coisa, estamos cheios de processos ridículos, causas de R$20, outros de briga de vizinho em que um xinga o outro e já vão na delegacia, isso tudo ocupa a pauta de audiência, ocupa o servidor que tem que providenciar as intimações, só traz gastos ao judiciário e perda de tempo, Tem que haver uma concientização da população também, que acha que qualquer pisada no pé tem que resolver na “justiça”, como se não tivéssemos o que fazer!

  8. Tatiana disse:

    Bem característico da população brasileira. Cospe a sua indignação para todo lado, sem ao menos procurar saber do que está falando.

    Temos muitos problemas no judiciário brasileiro, e essas propostas de aumento de carga horária funcionam como uma satisfação mal dada a uma população como essa, que fala qualquer coisa, sem ao menos raciocinar.

    Sem essa de cafezinho…em que planeta essas pessoas vivem? Estão tomando o quê como base? Charges de alguma reedição do pasquim? Há muito tempo que os servidores do judiciário estadual trabalham sem parar pra ganhar pouco.

    Um convite: venham trabalhar no judiciário para ganhar o salário justo que vocês acham que nós ganhamos e trabalhar pouco como acham que trabalhamos. Eu desafio qualquer um a voltar pra casa e se matar de estudar pra tentar sair do “paraíso do dinheiro sem trabalho”, objetivando ganhar algo que dê pra sobreviver com dignidade, como os servidores do judiciário estadual fazem.

    E ainda ter que engolir desaforo de que não gostam de trabalhar e que tem que trabalhar mais pra fabricar uma produtividade que o acúmulo de processos e a carência de servidores não nos deixa ter.

    Afora outros problemas que não teria espaço para enumerar aqui.

    Mas volto a dizer: passem uma semana no judiciário. Mas não como juízes, como servidores mesmo. Depois vocês voltam aqui e comentam novamente.

    Que absurdo!

  9. Justo disse:

    Se aumentar a carga horária não vai resolver nada, os processos sempre param nas mesas dos juízes aguardando despacho. O que deve ser cobrado é mais concurso para juízes pois a quantidade existente na 1ª instância sempre foi insuficiente para a quantidade de processos.

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