Angela Fernanda Belfort – JC

Quase um mês depois da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ter aprovado o projeto da Ferrovia Transnordestina, o governo federal continua sem liberar um tostão para o empreendimento. No cronograma, havia a previsão de um desembolso de R$ 112 milhões em novembro e de R$ 130 milhões em dezembro. A documentação está pronta, mas os recursos não foram liberados porque os contratos de financiamento não foram assinados. A Transnordestina terá 1.860 quilômetros e vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos Portos de Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco.

As obras estão sob a responsabilidade da empresa Transnordestina Logística, que é a antiga Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Até a semana passada, o grupo estava com restrições no Cadin, um cadastro que informa se as empresas estão irregulares com órgãos públicos federais.

Os recursos que seriam liberados em novembro e dezembro sairiam do Banco do Nordeste (BNB) e do antigo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). O primeiro é um empréstimo e no segundo, os recursos são da empresa que optou por empregá-los na implantação de um empreendimento no Nordeste. Na parcela de novembro, R$ 90 milhões sairiam do BNB e o restante do Finor. Já em dezembro, o BNB deveria liberar a mesma quantidade de recursos do mês anterior e R$ 40 milhões sairiam do Finor. “Fizemos a nossa parte. A engenharia financeira do projeto foi aprovada”, afirmou o superintendente da Sudene, Paulo Fontana.

Ainda voltando ao cronograma, a não liberação dessa primeira parte da verba vai fazer o projeto se atrasar para receber os recursos que deveriam ser liberados pela Sudene em março de 2009, quando está previsto o desembolso de uma parcela de R$ 450,6 milhões. Para esses recursos serem liberados, a empresa terá que comprovar que gastou R$ 1,068 bilhão, o que corresponde a 20% de todo o projeto, orçado em R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 2,6 bilhões sairão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) via Sudene.

Até agora, a empresa responsável pelas obras está construindo o primeiro trecho da ferrovia, que vai de Salgueiro (no sertão central de Pernambuco) até Missão Velha, no Ceará, que com uma extensão de 96 quilômetros. Ele está sendo construído desde o dia 06 de junho de 2006, quando as obras foram lançadas, oficialmente, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

ATRASO

A CFN planejava iniciar o trecho Salgueiro-Trindade (de 166 quilômetros) em outubro e os demais até dezembro deste ano. Os outros trechos são: Suape-Salgueiro (522 quilômetros), Trindade (no Sertão do Araripe) a Eliseu Martins (no Piauí) com 420 quilômetros – e Missão Velha-Pecém, que terá uma extensão de 527 quilômetros

A assessoria de imprensa da CSN informou, por e-mail, que os contratos de financiamento não foram assinados, porque a empresa está em negociação com o governo federal.

Ainda para receber a primeira parcela da Sudene, toda a área por onde vai passar a ferrovia terá que ser desapropriada até março. Técnicos do governo do Estado que acompanham o assunto acham difícil esse prazo ser cumprido