Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro, que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado.

Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o setor contábil da Corte e a Procuradoria Regional Eleitoral já haviam apontado parecer conclusivo pela desaprovação. O montante com suspeita de irregularidades é de R$ 920.883,12, valor 173,41% superior ao total gasto declarado pelo comunista – de R$531.033,32.

Isaac Carvalho recebeu mais de 100 mil votos, mas não foi diplomado à vaga porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a liminar que sustentava sua candidatura. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Edson Fachin manteve a decisão. Assim, o deputado federal eleito Leur Lomanto Jr (DEM-BA) ganhou a cadeira na Câmara dos Deputados.

O ex-prefeito foi alvo de um pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Federal (MPF) com base na Lei da Ficha Limpa. Em maio de 2016, ele foi condenado pela Justiça a um ano, 11 meses e 10 dias de prisão por cometer ilegalidades com recursos públicos, com abertura de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante era de  quase R$ 112 milhões.

“Cuidadosamente examinadas as contas do candidato, verifica-se a subsistência de impropriedades e irregularidades que levam à desaprovação das contas”, argumentou o relator Freddy Lima.

Irregularidades

Entre as irregularidades financeiras na campanha de Isaac, o TRE-BA verificou doações realizadas por empregados de uma mesma empresa para o candidato, o que revela indícios de doação empresarial indireta e “impropriedade na prestação”.

“Apesar de devidamente notificado a esclarecer a falha identificada acima, o promovente preferiu não se manifestar”, diz trecho da decisão, ao detalhar que foram detectados na prestação recursos no valor R$ 3.063,00, de origem não identificada, porque não foram apresentados dados de CPF/CNPJ nos extratos eletrônicos.

Também houve irregularidades no tocante à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, referentes à cessão ou locação de veículos “e não foram sanadas pelo promovente, embora tenha sido intimado a fazê-lo”.

Para a reprovação, o tribunal ainda listou divergências entre os dados dos fornecedores constantes na prestação de contas e as informações da base de dados da Receita Federal (RF), num montante de R$ 7.500,00.

Além disso, houve, segundo o TRE-BA, omissão de despesa no valor de R$ 7.974,00. “Todas essas falhas, que são em número abundante, não foram confrontadas pelo prestador, quando devidamente intimado a fazê-lo”, discorreu o relator. Isaac ainda não se pronunciou. (Fonte: Bocão News)