O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em sessão realizada ontem (17), decidiu absolver a pré-candidata a prefeita de Carnaíba (Sertão do Pajeú), Ilma Valério, da acusação de propaganda eleitoral extemporânea. O recurso, interposto por sua defesa, foi acolhido pelos desembargadores por maioria. Eles também afastaram a multa anteriormente aplicada a Ilma.

A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado a pré-candidata junto ao TRE-PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.

No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE-PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. A decisão destacou a necessidade de uma interpretação criteriosa das leis eleitorais para não comprometer a liberdade de expressão dos candidatos.

“Não fiz propaganda eleitoral e não infringi a lei, apenas respondi uma pergunta de um radialista e depois publiquei a entrevista no Instagram. Os acusadores se apegaram a isso para difundir informações falsas a meu respeito como se tivesse cometido um suposto crime, mas a justiça não falha e eu estou muito feliz com o resultado”, comentou Ilma. Com a decisão favorável, ela afastou qualquer penalidade relacionada ao caso. A absolvição representa uma vitória significativa para a pré-candidata e seus seguidores, que comemoraram a decisão nas redes sociais e destacaram “a justiça” do veredicto. (Com informações do Blog do Cauê)