Os candidatos e partidos políticos precisam ficar atentos ao período de 9 a 13 de setembro. Esse será o prazo para que seja encaminhada à Justiça Eleitoral, via internet, a Prestação de Contas Parcial constando o registro das transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis, bem como os gastos realizados ocorridos desde o início da campanha (até o dia 8 de setembro).

Para o envio da prestação de contas parcial, os candidatos e os partidos políticos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) – Cadastro 2016. Antes de gerar no sistema e enviar o arquivo da prestação pela internet, o usuário deve selecionar na tela “Qualificação” do Sistema o “Tipo da Entrega: Parcial”, clicando em “Gravar” na sequência.

No dia 15 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará, na página da internet, a prestação de contas parcial dos candidatos e dos partidos políticos com a indicação dos nomes, dos CPFs dos doadores, dos CNPJs dos partidos políticos e dos candidatos doadores, bem como os valores doados.

A não apresentação dentro do prazo ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final. As informações são do TRE-PE.