O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), promoveu na terça-feira (11) o seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. Com palestras ministradas por membros do TRE-PE, o evento atualizou o público sobre as recentes mudanças na legislação eleitoral, que passaram a valer no pleito deste ano.
Toda a programação foi elaborada pela Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco (Elepe), junto com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), e aconteceu no auditório Sérgio Guerra, no prédio da Alepe, onde se reuniram servidores, pré-candidatos, dirigentes partidários e advogados eleitorais interessados no tema. Ao todo, foram mais de 900 inscritos.
Estiveram presentes na mesa de abertura a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE), Virgínia Gondim, e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, e o procurador do Estado, Carlos Alberto Vieira de Carvalho Júnior, que foi representando a governadora Raquel Lyra, também estiveram na composição da mesa.
Temas
O primeiro tema abordado foi ‘fraude à cota de gênero’, pela coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários do TJPE e ex-desembargadora eleitoral do TRE-PE, Mariana Vargas. No último mês de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma súmula que estabelece novos critérios sobre o julgamento deste tipo de crime.
O encontro contou ainda com palestras do coordenador da Contas Eleitorais e Partidárias, Marcos Andrade, sobre a prestação de contas no âmbito dos partidos e federações, e do secretário Judiciário Cícero de Oliveira Barreto, sobre registro de candidaturas.
Na parte da tarde, o diretor-geral Orson Lemos tratou da ‘propaganda eleitoral e desinformação (fake news)’. Também estiveram presentes o especialista em Direito Eleitoral, procurador do Estado Walber Agra, que palestrou sobre os aspectos controvertidos no uso da inteligência artificial no contexto da difusão de fake news e desordem informacional. Outro especialista em direito eleitoral, o advogado Delmiro Campos ministrou sobre propaganda eleitoral. As informações são do TRE-PE.
