Ficou para o mês de abril o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma petição da Assembleia Legislativa do Amazonas reivindicando aumento no número de vagas de deputados estaduais.
A decisão do TSE pode respingar em Pernambuco. “Estamos acompanhando isso de perto. Pernambuco corre o risco de perder dois deputados estaduais e dois federais”, explicou o presidente da Assembleia de Pernambuco, Guilherme Uchoa (na foto).
O argumento usado pelo Amazonas tem como base a Constituição Federal, que diz que o número de representantes por estado deve ser proporcional à população. Dessa forma e com base no censo populacional divulgado pelo IBGE, em 2010, o estado, que conta hoje com oito deputados federais, quer ganhar mais duas vagas na Câmara Federal. Na Assembleia Legislativa, haveria um aumento de 24 para 30.
Ocorre, porém, que isso interferiria nos demais estados, uma vez que o número de deputados é fixo, conforme explicou Uchoa: “Se um ganha, outro perde. Eles têm que tirar deputado de um lado para abrir vaga em outro, mas qual será o critério para isso? Pernambuco também teve aumento de população”.
Bancadas de governo e oposição da Casa são contra essa mudança. “A grande questão é a diminuição da representatividade”, disse o deputado estadual Waldemar Borges (PSB). Em consonância a ele, o colega de Casa Daniel Coelho comentou sobre os efeitos que isso poderia ter caso Pernambuco sofra uma diminuição em seu quadro na bancada federal. “Os deputados federais trabalham muito com emendas e se tivermos menos deputados, consequentemente teremos menos dinheiro vindo por emenda para o estado”.
Em Brasília, o caso tem sido acompanhado de perto pelo deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (sem partido). Ele diz que o assunto ainda não ganhou grandes proporções no Congresso Nacional. “Essa queixa foi colocada pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Mesmo o Pará que ganharia três deputados não tem se manifestado muito”, disse.
Ainda de acordo com Cadoca, enquanto a batalha jurídica ocorre, ele e outros parlamentares trabalham para se chegar a um consenso sobre a redistribuição das vagas. Além de Pernambuco, outros sete estados podem perder legisladores, ao passo que sete poderão ganhar novos parlamentares. (As informações são do Diário de Pernambuco)
