Os professores da rede municipal de Uauá, no norte da Bahia, vivem às voltas com o executivo municipal. A mais nova polêmica diz respeito ao corte de vantagens nos salários da categoria. Por meio de nota enviada ao Blog, representantes da APLB-Sindicato garantem que a confirmação dos cortes veio no último contracheque dos profissionais. Ainda em nota, os professores garantem que decidiram seguir os “conselhos” do próprio prefeito que teria orientado a categoria a procurar a justiça. Por conta da falta de diálogo, os profissionais também decidiram paralisar as atividades nesta quinta-feira (11) quando realizam ato público a partir das 9h na Praça João Batista.
Acompanhem:
No dia 05 de dezembro de 2014, os professores da Rede Municipal de Uauá receberam a ratificação dos cortes anunciados nos decretos 325, 331 e 334/14 através do contracheque obtido na internet, incidindo sobre A/C, Regência, GEAP e Auxílio Deslocamento. Os professores entraram em um estado de choque, nervosismo, cólera e nevralgia por sentirem os direitos serem tão facilmente combalidos. Acima de tudo, a preocupação com sua vida financeira que devido aos cortes ficam desreguladas, uma vez que já se tem uma programação certa conforme o que ganham.
O coordenador da APLB-Uauá, Francisco-Prolepses, pontua: “Primeiro que encaramos a forma usada pela administração inadmissível, desrespeitosa e inexistente. Pois não é através de decreto que se corta proventos dos funcionários, e no caso da educação, que vive uma política de valorização à luz do PNE, é o fim. É uma afronta à categoria e, atrevo-me a dizer, a legislação. A administração afirma que não tem como manter a folha de pagamento da educação devido ao pouco recurso na pasta, onde chega a mais de 100%, com o INSS patronal. Nós e a categoria, no entendimento da situação, criamos uma comissão de estudos para analisar de fato a educação do município no que tange aos recursos. Porém, o primeiro decreto 325(31/10) foi brutal!
Ele aniquilou com todo tipo de estudo e negociação, Pois cortou tudo, inclusive a graduação (anunciando corte nos proventos do mês de novembro). Mediante situação, encaminhamos à assessoria jurídica do sindicato para tomar as providências cabíveis. A mesma nos revelou que caberia o mandado de segurança preventivo e o de fato consumado, optando pelo último. Nesses termos, a categoria decidiu em Assembleia por fazer mobilizações em dois dias da semana, segunda e quinta. Em uma quinta, a categoria, ao sair da mobilização do Fórum Municipal, foi ao gabinete do prefeito, onde foi recebida. Depois de uma longa conversa e aclamações por parte da categoria, o prefeito- após explicar os motivos de tomar aquela atitude- pediu: “Por favor, vão para Justiça…”.
Mediante pedido da categoria, que clamava pela revogação do decreto 325, o prefeito ratificou que se Joel Câmara (assessor técnico da APLB, está fazendo o reordenamento da rede municipal) oferecesse sugestões na próxima reunião para ordenamento da rede, ele voltaria atrás. O que foi confirmado em uma reunião com a assessoria jurídica dos sindicatos e a administração, que pedia a revogação do decreto e, especialmente, da graduação (sendo o cúmulo do absurdo separar a graduação da carreira).
No encontro com Joel Câmara, a categoria ouviu a proposta que o mesmo levaria para reunião com a administração, que seria não mexer na Graduação, Quinquênio e negociar as outras vantagens tiradas até o dia 15 de janeiro de 2015, momento em que o mesmo concluirá o reordenamento da rede e o estudo do Plano de Carreira. A categoria aceitou! Na reunião com a administração, juntamente com representante da comissão de estudo do plano e lideranças sindicais, Joel apresentou a proposta que, a princípio, foi negada pelo prefeito, mas depois de um longo debate na mesa, aceitou, ficando acordada na reunião a entrega do estudo até o dia 20 de janeiro de 2015 e a negociação para reposição das vantagens no final de janeiro. Acordado, surgiu daí o decreto 331. Só que os termos do decreto estava muito ofensivo e a direção da APLB e a assessoria jurídica não concordou, enviando notificação ao prefeito.
O que foi aceita e fomos convocados para uma reunião para versar sobre o mesmo. Depois de uma longo debate, foi nos oferecida a sugestão do texto e o advogado propôs. No fim da tarde recebemos a resposta. O advogado leu e externou que houve uma grande mudança referente ao atual. A administração nos pediu uma resposta para fazer uma nova publicação. Respondi que só daria a resposta depois de uma Assembleia com a categoria que estava marcada para o dia seguinte. Em Assembleia, a categoria decidiu suspender qualquer diálogo com a administração e ir para a justiça. E assim foi feito. Mesmo assim, a administração publicou o decreto 334 (04/12/14).
Como havíamos falado desde o início, que entraríamos com uma ação mediante fato consumado, assim o faremos. Agora, sempre deixamos claro para categoria que essa seria uma luta árdua pelo objetivo que extraímos mediante os decretos publicados. Em uma resposta dada no Facebook a um professor, disse: “Há duas possibilidades no que concerni ao MS: Preventivo e o de fato consumado. A nossa assessoria jurídica (diga-se de passagem, A mesma da APLB estadual e a mesma que vem ganhando ações na justiça ao longo desses três anos da nossa gestão) preferiu a segunda opção. E estamos com o MS pronto para ser entregue na próxima semana. Portanto, não é demora, simplesmente propriedade jurídica.
Destarte, estamos constantemente notificando os profissionais em educação sobre essa questão e a luta que travaremos na justiça. Haja vista que a ação do decreto (especialmente o 325) é objetivando tempo (desgaste judicial), porque qualquer leigo sabe que ele é inexistente na matéria, pois não se pode arrancar proventos, direitos adquiridos por meio de decreto (óbvio) – Lei x Lei.
No entanto, todo cidadão pode recorrer à justiça para reivindicar seus direitos. Agora, o sindicato (nesse caso APLB), legalmente falando, é que tem a patente para versar em nome da categoria. E não tenha dúvidas que faremos! no mais, mantemos-nos unidos, firmes e fortes. Forte Abraço!”. Não há dúvidas que ganharemos na justiça, a suspensão do decreto. Fato! Porém, acreditamos, mediante situação dos decretos e a luta que teremos, conseguir manter a graduação e a proposta de reposição das vantagens tiradas no fim de janeiro, foi o melhor do pior. Estou clamando à categoria para se manter firme e forte! É um momento complicadíssimo. Nós precisamos estar mais unidos do que nunca.”
A diretoria da APLB-Sindicato Núcleo Uauá
