Pioneira na implantação de sistema de cotas étnico-raciais entre as instituições da região Nordeste, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) dá mais um importante passo na consolidação de sua política de ações afirmativas. Por unanimidade, o Conselho Universitária (Consu) da instituição aprovou reformulação do sistema, que amplia as cotas para outros segmentos sociais historicamente discriminados.
Além dos 40% para negros e 5% para indígenas em vigência, a universidade vai assegurar sobrevagas para quilombolas, ciganos, transexuais, travestis e transgênicos e para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades, cada grupo com direito a 5% de sobrevagas.
A decisão valerá para todos os processos seletivos de cursos de graduação e de pós-graduação abertos pela instituição já a partir do próximo ano. Por se tratar de sobrevagas (vagas adicionais), as novas cotas não alteram o percentual de 60% do total de vagas que é destinado atualmente a candidatos não-cotistas. Para concorrer às cotas, o candidato deve também ter cursado todo o segundo ciclo do ensino fundamental e o ensino médio exclusivamente em escola pública e possuir renda familiar mensal de até quatro salários mínimos.
Proposta
A proposta de ampliação do sistema de cotas é de autoria da Reitoria da Uneb, por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf). A Uneb foi a primeira universidade do Nordeste e a segunda do país a instituir cotas sociorraciais, em 2002, para ingresso em todos os seus cursos de graduação e pós-graduação, reservando 40% das vagas para negros e, posteriormente, 5% de sobrevagas para indígenas.