Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus (Covid-19), sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores – incluindo Pernambuco. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já são 48.204 casos de Covid-19 em estabelecimentos penais, com 210 mortes. Em unidades do socioeducativo, o número é de 4.626 contaminações, com 22 óbitos.

Os dados são do acompanhamento realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). O levantamento, publicado semanalmente, é o único em escala nacional com informações sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo.

Ontem (11) também foram atualizados dados relativos ao acompanhamento feito pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça nos Estados.

As 27 unidades da federação têm encaminhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 26 estados.

TRFs

Alguns Tribunais Regionais Federais (TRFs) também têm informado valores referentes à destinação de penas pecuniárias para o enfrentamento à pandemia e sobre a oferta de EPIs em penitenciárias federais – como em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio de Janeiro. Pela primeira vez foram encaminhados os dados relativos à testagem de Covid-19 em estabelecimentos da esfera federal. Na Penitenciária Federal de Catanduvas, foram realizados 51 exames em pessoas privadas de liberdade e 36 em servidores. Na Penitenciária Federal de Campo Grande, foram 51 testes em pessoas presas e 241 em trabalhadores dessas unidades.