Uma parceria entre a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) e o INSS, que surgiu há 3 anos, tem garantido aos profissionais do Serviço Social estarem sempre bem informados sobre as mudanças referentes às políticas sociais no âmbito da previdência. Como consequência positiva, os usuários da UPAE passam a contar com uma equipe ainda mais apta à prestar esclarecimentos sobre os direitos sociais.
Neste mês, a assistente social do Instituto, Mônica Suely Tenório, trouxe como tema as alterações necessárias para o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é garantido ao idoso acima de 65 anos (que nunca tenha trabalhado ou contribuído com a previdência) e à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos).
Entre as principais novidades, a alteração na previdência exige que o requerente faça a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e abre um precedente quanto à renda per capta exigida. Atualmente, para se ter direito ao BPC a renda por pessoa do grupo familiar (em casos específicos) pode ser superior a ¼ do salário vigente, desde que haja comprovação de que os gastos com o usuário comprometem o sustento da família, e o acesso a medicamentos, por exemplo, tenha sido negado pelo município e estado.
“Acredito que essa seja uma parceira relevante, até porque os usuários do INSS, muitas vezes, são os mesmos usuários dos serviços de saúde como a UPAE. Então, é importante que a gente fale a mesma linguagem e que os assistentes sociais passem as informações ao público da forma mais fiel possível. Nós realizamos essa capacitação uma vez ao ano, pois as políticas públicas sofrem alterações, avanços e nós temos que estar sempre atualizados. Estamos à disposição e acho a iniciativa da UPAE bastante louvável”, pontuou a representante do Instituto durante a capacitação.
De acordo com a supervisora do Serviço Social, Nazaré Cunha, o objetivo realmente é capacitar a equipe e preparar os profissionais da Unidade para atender de forma eficiente a demanda que surge do ambulatório, da urgência e emergência, onde as assistentes sociais atuam. “A nossa intenção é que o usuário saia daqui só com a saúde restabelecida, e também bem informado sobre os direitos sociais que possui. A ideia da parceria surgiu das dificuldades que a gente percebe no dia a dia e da necessidade de atualização em serviço”, esclarece.
A assistente social Cintia Oliveira aprovou a parceria. “Sem dúvida, a capacitação é de suma importância para nós, pois são os assistentes sociais que estão na ponta e absorvem a demanda que ultrapassa as questões de saúde e passam a ser da assistência. Então, é de extrema relevância que a gente possa apontar os caminhos e direcionar bem essas pessoas dentro da rede”, conclui.
A assistente social do INSS deixou o Instituto à disposição para maiores informações e esclarecimentos e a supervisora do serviço social da UPAE já adiantou que outros momentos importantes como esse acontecerão durante o ano. (Foto: ASCOM)
