O Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep) é um dos organismos que estão à frente do processo de instalação da indicação de origem para produtos de Pernambuco, que inclui a uva e a manga do Vale do São Francisco, o queijo coalho do Agreste e a tilápia do Velho Chico, além do vinho. “A uva e a manga devem ser os produtos que primeiro obterão o certificado”, avalia o presidente do Itep, Frederico Montenegro. Ele diz que, historicamente, produtos que conseguem um selo atestando suas qualidades de produção e região, têm uma valorização média de 30%.
Neste processo, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) tem de ser convencido de que todos os processos de qualidade de produção, aspectos legal, sabor, estão sendo atendidos. “A propriedade intelectual permite estratégias de inserção com vinculação regional”, salienta o técnico.
Desta forma, os produtores locais procuram selos que atestem a qualidade dos produtos manufaturados em suas regiões. “Pode-se obter uma indicação de procedência ou a outra estratégia é a denominação de origem (DO), que tem de estar tipificada essencialmente ao meio geográfico e suas condições de solo e clima”, comenta. Um dos maiores exemplos neste sentido são os espumantes produzidos na região de Champagne, na França. No Brasil não existe nenhum produto com denominação de origem, apenas indicação de origem.
Liderados pela Netuno, os produtores de tilápia do São Francisco querem definir as características da produção deste peixe como sendo únicas daquela região. “Ainda temos muito caminho a percorrer e definir também quais municípios poderiam receber a indicação”, salienta o consultor de meio ambiente da Netuno, Rodrigo Alencar.