A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina apresentou dois projetos no 1º Congresso Brasileiro Transdisciplinar em Saúde, que ocorreu entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA), promovido pela Faculdade Inspirar.
O primeiro projeto, intitulado “Enfrentamento multidisciplinar dos casos de comportamento autodestrutivo no município de Petrolina/PE”, abordou todas as dinâmicas e metodologias diligenciadas pela Equipe Técnica da Vara Regional, em parceria com Secretaria Municipal de Educação (Sedu), Gerência Regional de Educação (GRE), Rede de Saúde (NASF e CAPSi) e de Assistência Social (CRAS e CREAS) de Petrolina e outros parceiros, no tratamento da questão envolvendo alunos de escolas públicas da Comarca.
O pontapé inicial foi a solicitação, por meio de ofício do Juízo às escolas públicas, dos casos de comportamento autodestrutivo no âmbito das unidades de ensino, o que resultou na produção de mais de uma centena de processos de providências judiciais. A partir de então, foi traçado o cronograma de ações multidisciplinares de atendimento aos alunos e familiares. Essas articulações propiciaram aos educadores e responsáveis, maior conhecimento sobre como lidar com comportamentos autodestrutivos, bem como contribuíram para o desenvolvimento de uma dinâmica mais consistente e coesa de encaminhamento desses jovens à rede de atendimento social e de saúde, promovendo a aproximação e comunicação entre as instituições: Vara da Infância, Escolas, Unidades de Saúde e de Assistência Social.
O segundo, abordando a “Multidisciplinaridade de ações no enfrentamento de questões relativas à saúde pública de nossos jovens”, teve início por meio de Ordem de Serviço editada pelo próprio Juízo e com o escopo de criação de um centro acolhedor para tratamento de adolescentes com necessidades decorrentes do uso de drogas na região. Após várias reuniões de articulação com a Rede de Proteção do município, sempre coordenada pelo Núcleo Psicossocial da unidade judiciária, a Secretaria de Saúde do município encaminhou o projeto ao Ministério da Saúde, resultando em sua aprovação e consequente liberação de recurso orçamentário daquela Pasta. O Centro tem previsão de ser inaugurado ainda este ano.
Para o juiz da Vara da Infância, Marcos Bacelar, a exposição dos trabalhos no Congresso propiciou maior visibilidade das ações desenvolvidas pela Vara Regional, sobretudo o chamamento à sociedade para a participação e interação na questão da proteção integral de crianças e adolescentes de Petrolina. (Fonte: Ascom TJPE)
