O impasse dominou a reunião promovida na segunda-feira (10) pela Agência Nacional de Águas (ANA) para analisar os impactos da vazão reduzida no reservatório de Sobradinho, na Bahia. O motivo está na discordância da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em assumir os custos relativos aos estudos que atendam as condicionantes fixadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), antes de conceder a autorização para reduzir a vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s).

Da relação de exigências apresentadas pelo Ibama, a Chesf disse que não lhe caberia assumir os custos de estudos que versam sobre lagoas marginais; socioeconômicos; monitoramento da fauna; e monitoramento da água subterrânea.O superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, argumentou que a companhia é apenas uma concessionária, motivo pelo qual não lhe caberia assumir os custos relativos às exigências apresentadas. Com isso, a vazão permanece no patamar atual – de 800 m³/s.

A posição da Chesf foi informada na reunião da ANA, mesmo após encontro entre os dois órgãos, na semana passada. Na oportunidade, a diretoria de Licenciamento do Ibama, responsável por analisar o pedido, modificou os termos, sem alterar o escopo das condicionantes. A posição da Chesf desencadeou um amplo debate com entendimentos favoráveis e contrários a essa postulação. O presidente da agência federal, Vicente Andreu, sugeriu que as decisões relativas à redução de vazão sejam transferidas para o dia 17 de outubro, ficando todos na expectativa de que até lá possa haver consenso entre as instituições.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da reunião no escritório do colegiado, em Maceió (AL), por videoconferência. Representantes de outros órgãos envolvidos na questão também participaram das discussões. (foto/reprodução)