O prefeito Júlio Lóssio reuniu os médicos em seu gabinete semana passada e chamou a imprensa para dizer que vai isentar clínicas particulares que atenderem paciente do SUS – 5% do ISS. O Blog noticiou isso.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no artigo 14, diz que onde se renuncia a receita, tem que haver uma compensação da mesma receita. Isso não foi informado.
Outros pontos que merecem questionamento:
Quem, em sã consciência, imagina o povo pobre do SUS nas clínicas sofisticadas de Petrolina? Um se intimida e o outro rejeita.
E como os médicos que estavam lá vão pedir o desconto desse imposto? Quem, em uma consulta ou procedimento já pediu nota fiscal a médico ou clínica particular?
Tem alguém subestimando nossa inteligência.
Como já foi dito em comentários anteriores, parece mais pagamento de campanha!!! Afinal, os médicos, a classe privilegiada, estiveram 99,9% na campanha do Dr. Lóssio. Beneficios aos meus, aos teus, nada mais a declarar. Seria oportuno que outros prestadores de serviço tambem requeressem os mesmos tratamentos…
Pirotecnia pura…E fazer o povo de idiota. E repassar pra outro a sua obrigação enquanto agente público, eleito para esse fim. Idiota e inocente quem acreditar nessa estupidez que o prefeito propõe. Interessante é que sabemos que dinheiro há(recursos federais previstos em lei), falta planejamento,gerência política e vontade de acertar…Isso que dá eleger rico que nao sabe o que é precisar desses serviços para viver ou morrer.
Amigo Carlos Britto, agora virou festa quer dizer que as clinicas Particulares que já recebem do SUS é lógico, elas não atendem de graça então eu não vejo qual beneficio para a população eu vejo sim uma promessa de campanha sendo cumprida já que o projeto que diminuía de 5% para 3% não passou na Câmara Municipal o nosso querido Prefeito resolveu também dar um Presente de Natal antecipado oba o natal chegou foi.
Imagine o que vai aparecer de atendimento pelo SUS nas clinicas particulares ate defunto vai ressuscitar cuidado Vereadores vamos fiscalizar.
O “grande” e esdrúxulo convênio de compensação do ISS por atendimentos médicos não passa de uma “conversa para boi dormir”.
Vamos a um pequeno e rápido cálculo:
Se um hospital deve R$ 80.000,00 de ISS a prefeitura por mês, ele terá que realizar serviços de R$ 80.000,00 mensais para compensar o imposto. Se esse mesmo hospital receber 03 pacientes graves e precisar do uso de UTI por 01 semana cada um, esse valor a ser compensado vai ser esgotado com certeza em apenas 03 pacientes. Por essa lógica esse convênio não dará para atender ninguém, pois nenhum hospital privado vai aceitar receber pessoas carentes para atender de graça, ainda mais com uma tabela de valores baixos além da compensação.
Para não esquecer, sabemos que todo hospital privado exige caução para atendimento (os daqui não são diferentes). Quem irá deixar o cheque para atender um carente? A Prefeitura?
Outro ponto interessante, é que esse convênio, acaso venha mesmo a beneficiar alguém, apenas beneficiará de fato os hospitais da região, que são o HGU, o Memorial, o Neurocárdio, e para não se esquecer, a Clínica de Olhos do nosso querido prefeito, que certamente será beneficiada com isso.
O correto seria não misturar as coisas e não simplesmente jogar para os médicos uma responsabilidade que é única e exclusiva do prefeito.
Fui testemunha ha algum tempo atrás do preconceito em uma clínica para atendimento do SUS, pois essa clínica apesar de ser particular, têm uma cota de atendimento conveniada com SUS: – Quando minha esposa precisou (machucou o braço) fui para essa clínica e procurei o lado de atendimento do SUS, ficava ao lado, cuja sala tinha bancos de madeira e o portão ficava aberto para receber a ventilação natural e pela quantia reduzida de atendimento do dia, não deu para ser atendido pelo único médico plantonista. Aí então decidi procurar o lado particular, pagando todos os custos à vista. No lado particular, tinha poltronas acolchoadas, água e cafezinho, ar condicionado, televisão e ainda me deram opção para escolher qual era o médico para ser atendido de imediato.
Meu caro Carlos Britto.
A respeito do assunto em pauta muitas foram as opiniões; partidarizadas, a maioria. Há, sim, vários pontos a serem analisados. Vejamos alguns:
1. A “compra” de serviços médico-hospitalares com recursos do ISS foi conquista da SUS de Petrolina ainda na segunda gestão de FBC. A Lei aprovada então autoriza a PMP, através da Secretaria Municipal de Saude, a comprar serviços não disponíveis na rede pública municipal, através de convênios, utilizando-se de até 50% dos valores do ISS devido pelas empresas contratadas.
2. Estes contratados foram firmados. Estiveram ativos até o final do governo de Odacir Amorim. Portanto, não é o primeiro do Brasil, como noticiado. É prática habitual entre os municipios brasileiros.
3. Não tenho dados suficientes para afimar que se tais contratos tiveram algum impacto na resolução dos problemas de saúde na Petrolina.
4. Como lembrado em vários comentários, as tabelas contratadas são não as tabelas do SUS. Enquanto no SUS os pagamentos aos Municipios ou Conveniados são realizados por valores pré-estabelecidos, levando-se em consideração a doença que motivou a internação ( aí incluídos valores de diárias e taxas, exames, medicamentos, materiais, honorários profissionais) , nos Contratos de convênios, os valores são pagos pelo que se consumiu durante o período de hospitalização, ou seja, para duas pessoas com a mesma doença, os valores da conta hospitalar será diferente considerando o número de dias de hospitalização, a número de exames que for realizado, o tipo de medicamento utilizado, taxas de utilização de equipamentos, honorários profissinais, materiais descartáveis, etc). OS VALORES SÃO DISTINTOS E MAIORES, CREIAM.
5. Não acrdito são grandes valores ( não sei se somariam 3 milhões de reais em 01 ano).
CIDADÃO PETROLINENSE disse: Seu comentário está aguardando moderação.
8 de fevereiro de 2010 às 13:19
Meu caro Carlos Britto.
A respeito do assunto em pauta muitas foram as opiniões; partidarizadas, a maioria. Há, sim, vários pontos a serem analisados. Vejamos alguns:
1. A “compra” de serviços médico-hospitalares com recursos do ISS foi conquista da SUS de Petrolina ainda na segunda gestão de FBC. A Lei aprovada então autoriza a PMP, através da Secretaria Municipal de Saude, a comprar serviços não disponíveis na rede pública municipal, através de convênios, utilizando-se de até 50% dos valores do ISS devido pelas empresas contratadas.
2. Estes contratados foram firmados. Estiveram ativos até o final do governo de Odacir Amorim. Portanto, não é o primeiro do Brasil, como noticiado. É prática habitual entre os municipios brasileiros.
3. Não tenho dados suficientes para afimar que se tais contratos tiveram algum impacto na resolução dos problemas de saúde na Petrolina.
4. Como lembrado em vários comentários, as tabelas contratadas são não as tabelas do SUS. Enquanto no SUS os pagamentos aos Municipios ou Conveniados são realizados por valores pré-estabelecidos, levando-se em consideração a doença que motivou a internação ( aí incluídos valores de diárias e taxas, exames, medicamentos, materiais, honorários profissionais) , nos Contratos de convênios, os valores são pagos pelo que se consumiu durante o período de hospitalização, ou seja, para duas pessoas com a mesma doença, os valores da conta hospitalar será diferente considerando o número de dias de hospitalização, a número de exames que for realizado, o tipo de medicamento utilizado, taxas de utilização de equipamentos, honorários profissinais, materiais descartáveis, etc). OS VALORES SÃO DISTINTOS E MAIORES, CREIAM.
5. Não acredito que sejam injetados 3 milhões de reais no SUS municipal, se não vejamos: a) Se a PMP utilizar os 100% do ISS dos serviços contratados ( em derespeito a Lei vigente), significa dizer que estes serviços tenham uma faturamento de R$ 60 milhões anuais. Desconheço este patamar de faturamento.
b) Se for cumprir a Lei Municipal, significa que tais serviços faturam ao ano R$ 120 milhões de reais! Ufa, não existem este faturamento !!!!
6. Definir uma linha de financiamento do combalido SUS Municipal é um progresso. Agora, utilizar estes recursos sem uma politicia criteriosa, é e será perigoso. A Comunidade petrolinense, através do Conselho Municipal de Saúde deve ser ouvida para definir quais serviços, ausentes na rede pública, devem ser comprados pela Prefeitura. A Sociedade petrolinense deve ser informada, claramente, quais os serviços contratados e quais os critérios para se ter acesso. Quem vai definir qual atendimento se dará numa Instituição Privada ou no Hospital de Trauma ou no HDM? Quem será o guardião da autorização quando vidas estiverem em risco iminente de morte ?
Quais obrigações as instituições privadas assumirão em prestar um serviço de qualidade, sem discriminação ?
É bom que o chefe do executivo municipal demonstre preocupação com os municipes. É fundamental que ele, o Prefeito, não só aceite a participação da Sociedade, mas que convoque os segmentos sociais para debateram esta importante retomada de decisão.
Repito, não sabemos quais impactos os contratos anteriores produziram no sistema de atenção à saúde na cidade de Petrolina.
JOSÉ MENINO SILVA MONTEIRO
MÉDICO CARDIOLOGISTA.
Petrolinense por adoção.
Além de não esclarecer a “falácia” de que vai resolver os problemas de saúde do município com convenios, o prefeito zomba das pessoas interligentes de Petrolina quando todos sabem que a prefeitura não pode por decisão própria, unilateral, abrir mão de receitas sem uma contrapartida financeira. Se o prefeito pensa que o povo é idiota é problema dele mas, querer fazer dos formadores de opinião, dos empresários, ministério público e das pessoas da imprensa babacas, está indo no rumo totalmente errado. Qualquer hora pode tomar um pedido de cassação.
Nunca vi na hitória da política… , parafraseando o Lula! Um prefeito produzir tantos fatos negativos com relação a sua gestão… Mudou a forma de se fazer política , ou mudou o prefeito e esse é o sintoma e a origem dos problemas…?
No mérito, concordo com o colunista, mas é preciso que seja dito: imparcialidade é o princípio-mor da profissão.
Tenho uma metalúrgica.
Gostaria de requerer a dispensa de ISS, pois:
1. Sou igual perante a lei;
2. Meu trabalho é de muita importância para o desenvovlvimento da cidade;
3. Não tenho preconceito para atender clientes;
4. Votei (tô arrependido) em Dr Júlio (mas não financiei);
5. Não tenho débito com a prefeitura;
6. Sou inteligente.
NÃO SOU IDIOTA NÃO, VIU DOUTOR!!!
RENÚNCIA JÁ!
Esse prefeitinho lacto-purga vai se destruir sozinho….
Clinica particuilar ja é uma merda nessa cidade, quanto mais se juntar com a mundiçada do SUS
to fora!