Autora da emenda que determinou o remanejamento de 15% nos recursos orçamentários para a Prefeitura de Petrolina, a vereadora Márcia Cavalcante não entende o motivo da celeuma criada.
Primeiro porque nenhum vereador, conforme Márcia, votou contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do prefeito Júlio Lóssio. O Orçamento de 2010 está todo lá: R$ 303 milhões. Ou seja: a cidade não perdeu dinheiro.
Segundo, porque Orçamento não é dinheiro, e sim uma estimativa do que a prefeitura poderá gastar com as prioridades que eleger. Terceiro, Lóssio poderá remanejar até R$ 45 milhões (caso consiga) sem pedir autorização à Câmara de Vereadores, invertendo as prioridades que lhe convier.
Por último a vereadora tem quase a certeza de que o Orçamento possa ser apenas virtual, diante das dificuldades econômicas da prefeitura por conta da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Concordo plenamente com a vereadora Màrcia Cavalcante. E mais: Júlio não pode cobrar o mesmo tratamento que tiveram os ex-prefeitos FBC e Odacy, visto que: 1º não tem maioria na Câmara; 2º teria que ter feito, nesses meses, 10% do que FBC e Odacy fizeram (Lossio não fez nada); 3º ninguém (exceto seus asseclas) confia em Julio; 4º todo esse discurso de Julio e trupe não passa de falácia, de propaganda fascista, querendo jogar a população contra os vereadores. Os recursos para saúde, educação etc, já estão contemplados na LDO. Os recursos para estes fins, oriundos do tesouro nacional, são carimbados, não podem ser remanejados. O Júlio\ quer é poder remanejar dinheiro para outros fins que a sociedade sequer imagina. Admira-me muito Daniel Campos e a imprensa (a locutora) se prestarem a um papel desse. E não é por falta de conhecimento não.
É um absurdo uma cidade como Petrolina ter reduzido o valor do FPM. Isso tem dedo de Eduardo Campos, Odacy Amorim e Gonzaga Patriota. No discurso falam que fazem de tudo pelo povo de Petrolina, na prática se o prefeito não for da coligação politica deles que se dane o povo!!!!
QUERIDA VEREADORA MÁRCIA; Não é bem assim…Só me responda uma coisa, bem simples… por que Fernando e Odacy tiveram percentuais bem mais altos na LDO?? por que essa discrepÂncia de percentuais?? Ja usei desse espaço para defende-la juntamente com Maria Elena porque acreditava que vcs duas vinham com uma vontade nova , de quebrar paradigmas velhos,romper com as ‘velhas práticas’ enfim apesar de achar vcs de uma força estupenda , estou desconfiada que o furacão dos conchavos… já passou no terreiro de ambas. fico triste , como mulher, cidadã e apaixonada por essa terra.A tentativa de nos confundir soa mais dantesca.Nem todo mundo é bobo!!
Se nao confiam em Julio .. porq o apoiaram??? logico que os interesses são outros… oposiçao com responsabilidade é prática de politicos descompromissados com acordos e comprometidos com o bem estar das pessoas! parabéns Cristina costa, OBS; NÃO SOU PETISTA, NEM TAMPOUCO VOTEI EM JULIO LÓSSIO. MAS, QUERO O MELHOR PRA ESSA CIDADE QUE APRENDI A AMAR!!
Concordo plenamente com essa Paula Cazé,esse é exatamente o comentário que iria colocar.
( Petrolina em 1º lugar,desevenças para as campanhas )
Um abraço a todos do blog
de 40% para 15% , isso demonstra o quanto o prefeito está sendo perseguido e é evidente que os vereadores estão querendo prejudicar a atual administração , está na cara! Covardia, essa é a palavra mais apropriada . Quero só ver quando mudar o prefeito, será que vão continuar os 15%?
Paulo Caze, os vereadores fizeram o trabaho deles essa sua pergunta deve se dirigidas aos vereadores que votaram a LDO do preriodo de Odacy e FBC ..
A camara municipal e veradora Marcias está de parabens..
Prezada Paula Cazé, Vc não pode exigir esclarecimetos sobre percentuais baixos ou altos de alguém que não respondia pelos atos realizados pelos veradores de Petrolina no passado, nem mesmo relatar ou mesmo sugerir qualquer ato que possa denegrir a imagem da vereadora Márcia cavalcante,como você mesma escreveu ” Conchavos no terreiro dela…”.
Conheço a vereadora Márcia Cavalcante e tenho o prazer de conversar e trocar idéias com ela e posso dizer com todas as letras de que se trata de um dos vereadores com caráter, valores e ideologia e muito amor por essa cidade. Amor esse que já nem sei se tenho muito, por tanto ouvir os desmandos e atitudes inescrupulosas dos gestores que passaram por Petrolina e pelas autoridades do legislativo e judiciário de Petrolina. A Crise financeira não veio de hoje, pode até ser piorada ,mas veio das improbidades administrativas realizadas no passado.
Discursoes a parte, digo que no Brasil a palavra legislativo é uma barganha para comer dinheiro público. Nós votamos nessas pessoas que se dizem honesta e na verdade são discipulos de Sarney. Fazem o que é melhor para seu bolso, ou seja, tem ajuda, seja em dinheiro ou em apadrinhamento de meus afiados, pra mim voto com vc. Se nao tem, voto contra o executivo.
Além do que o atual prefeito vem ajudando a elevar o nome de Petrolina, seja tentando fazer uma boa administração, seja ajudando alguem a elevar a nossa cidade la fora.
Procure se isso aconteceu nas gestoes passadas, seja do lado de FBC, seja do lado GSC ou do lado dos Cavalc…
A profecia continua!!!
Vereadora Márcia Vice de Fernandinho em 2012!
É muito incenso queimado para ser diferente!!!
O Balão de Ensaio está a mil por hora…
FBC ordena semeiam e a patuléia engole…
Quem viver verá…
Que caiam as máscaras….
paula cazé voçe fala tanto em odacy,em fernando que tiveram 40% e o prefeito julio nao vai ter mais eu queria te lembrar que os encompetentes dos vereadores que apoiam julio pediram 20%,agora a culpa é dos vereadores! aaaaaaaaaaaaaa vai plantar coquinho!!!!!!!!!!!!
Quanta contradição…o líder do governo teve a oportunidade de pedir 40% (120.000.000,00) e não o fez! Será que ele engessou Dr. Julio.De forma alguma, ele e os outros cinco e +++++Julio e equipe sabe disso, ah…a impresa também!E bem sabe Paula Cazé,como sabe! Paula Cazé “Codinome Beija Flor”, vamos socializar este discurso.Falar em Márcia e Maria Elena, vontade nova….não tente desviar o foco.Codinome Beija Flor”, como diz um amigo meu esta sua falácia deixa claro quem és.Inclusive você deve saber muito bem, que CRISTINA COSTA pensou que Dr. Pérsio viria com emenda de 40%, por isso ela colocou de 20% aí se amarrou…Codinome Beija Flor…Ah!Ah!Ah! De fato você não votou em Júlio….
Ultimamente alguns vereadores não fazem outra coisa que não seja atacar verbalmente e moralmente o prefeito.
Tem vereador que nem sabe o que é ser verador de verdade!
Não praticam a paz! Estão sempre guerreando!
E a população no meio do fogo cruzado!
Que pena que o voto ainda é obrigsatório!
Nos últimos dias não tem como para ir até a Sessão da Câmara de vereadores, pois os vereadores estão demonstrando que não praticam a Etíca, molor moral, quando brigam entre se, trocando agressões….. e não fazem outra coisa que não seja atacar violentamente, o Sr Prefeito! JulioLóssio!
Que abdurdo! ter que ouvir tantas brigas entre os próprios vereadores!
Tá difício, vereadores! tá difício!!!!!!!!
Cara Paula Cazé, gostaria de lhe esclarecer os seguintes pontos:
1) o valor do orçamento para 2010 não mudou em nada. O Prefeito continua com a mesma estimativa para gastar em prol da coletividade;
2) Pelo quanto disposto no Artigo 78, da Lei Federal N.º 4.320/64, é dever da Câmara Municipal de Vereadores acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária;
3) Pelo quanto disposto no Artigo 7º, Inciso I, da Lei Federal N.º 4.320/64, esse percentual não é considerado como obrigação do Poder Legislativo conceder ao Prefeito, e sim uma faculdade, desde que isso não comprometa esse acompanhamento e essa fiscalização do orçamento;
4) conceder 40% de limite para suplementação é o mesmo que permitir que o Prefeito altere até mesmo metade do orçamento sem qualquer acompanhamento do Poder Legislativo, ou seja, se a estimativa é de 300 milhões, é como se pudesse alterar cerca de 120 milhões ao bel prazer do Prefeito, o que sem sombra de dúvidas está totamente errado, pois, dessa forma aonde estaria o direito de fiscalizar?
5) Se no passado foi dado 40%, nada justifica permanecer no erro, AINDA MAIS QUANDO QUEREM CONSTRUIR UMA NOVA PETROLINA
A discussão sobre a lei orçamentária é salutar. A Constituição Federal dá a solução possível dentro da técnica do direito orçamentário. As despesas que não foram autorizadas prévia e especificadamente, terão de ser mediante leis de abertura de créditos adicionais(ou especiais). Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou computadas de maneira insuficiente na lei do orçamento anual. Esses créditos podem ser: Suplementares, Especiais e Extraordinários. Os créditos suplementares, o que nos interessa agora, tem a finalidade de reforçar a dotação orçamentária já existente.
Na maioria dos casos a própria lei orçamentária anual já autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até um determinado limite. No caso do município de Petrolina, em 15%.
Como exemplo podemos citar: Aproximando-se o final do exercício e o valor constante na lei do orçamento anual para despesas com pessoal estiver insuficiente, em razão de aumento de vencimentos, o Poder Executivo pode remanejar de uma dotação para outra, até o limite estabelecido na própria lei do orçamento anual. Mas, se isso for insuficiente, no decorrer do ano, o Poder executivo pode encaminhar projeto de lei ao Legislativo solicitando abertura de novos créditos suplemntares. Se a solicitação é legal, porque prevista na Constituição Federal, dificilmente as Câmaras Legislativas deixam de aprovar. Até porque o Poder Executivo pode recorrer ao Judiciário.
perfeito Florêncio só vc que já foi da Fazenda e Secretário pra fazer este didático esclarecimento,agor quanto a Márcia ela não devia dizer que o orçamento é virtual, como ela admite votar numa Lei que antecipadamente ela diz que é virtual, não existe, assim fica difícil confiar, fiscaliza, exija, aprovem só o factível
E O DINHEIRO?EU NÃO DEVERIA NEM DAR OUVIDOS A ESSAS SUAS OBSERVAÇOES VIS… UMA PESSOA SEM NOME NEM SOBRE NOME NAO MERECE RESPEITO… A CIDADANIA PARTE DO PRINCIPIO DO RESPEITO MUTÚO.AS OPINIOES SE DIFEREM . MAS O RESPEITO DEVE SEMPRE PERMANECER.VEJO VOCE COMO UMA NÉVOA TURVA DE TANTA CERTEZA DE SE ACOLOIAR COM O ERRO. ACREDITO NUM MUNDO MELHOR, AINDA QUE NUVENS NEGRAS COMO VC INSISTAM EM DENEGRIR A PAISAGEM. FICA EM PAZ!
A concessão deste percentual, como dito acima, é uma faculdade do poder legislativo, para com o executivo. Vejam que na semana passada, por não está conseguindo arrecadar o que previsto no orçamento, o próprio Prefeito Júlio Lóssio cortou (diminuiu) seu orçamento para este ano, por obrigação contida na Lei de Responsabilidade Fiscal. O orçamento deste ano é de 250.000.000,00, aproximadamente, e ele não consegue cumprir. Como pretente fazê-lo no do próximo ano?
Centenas de cidades, como a do Recife, não concedem qualquer tipo de percentual para remanejamento. O orçamento deve ser cumprido na íntegra. Toda vez que precisam de nova dotação orçamentária, solicitam à Câmara.
Gostaria ainda de lembrar, que já este ano, a Câmara de Petrolina, atendeu a pedidos do executivo, e já permitiu suplementação. Então, correta a posição da Câmara de Vereadores de Petrolina, em querer acompanhar a execução do orçamento do próximo exercício.
O que se está discutindo não tem nada a ver com diminuição de recursos, como querer fazer crer alguns leitores deste bolg menos avisados. Resumindo: PARA TODO DINHEIRO QUE A PREFEITURA ARRECADAR, HAVERÁ DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO SUFICIENTE PARA A EXECUÇÃO.
REPETINDO: A CÂMARA SOMENTE NÃO AUTORIZOU QUE O PREFEITO FAÇA O QUE QUISER COM A DOTAÇÃO EXISTENTE. QUANTO MAIOR O PERCENTUAL CONCEDIDO, MAIOR SERÁ A LIBERDADE DO PREFEITO, PARA FAAER O QUE BEM QUISER, SEM DAR SATISFAÇÃO À SOCIEDADE QUE O ELEGEU E À CÂMARA DE VEREADORES, CUJA PRINCIPAL FUNÇÃO, É JUSTAMENTE A DE FISCALIZAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO.