Em dia recheado de polêmicas, os vereadores de Petrolina derrubaram na sessão plenária desta quinta-feira (24) o parecer jurídico da Casa Plínio Amorim a um projeto de lei de autoria de Geraldo da Acerola (PT). A proposta determina que as empresas de transporte coletivo da cidade mantenham a função do cobrador de ônibus. O setor jurídico da Casa considerou o projeto inconstitucional, mas a maioria dos vereadores não entendeu assim.
Apenas Dr.Pérsio Antunes (PV) votou a favor do parecer. Outros 12 vereadores em plenário optaram por derrubar o projeto.
A decisão de Pérsio chegou a causar insatisfação no público presente ao plenário, mas o vereador justificou que não poderia respaldar uma ilegalidade atestada pela assessoria jurídica da Casa – referindo-se ao projeto de Geraldo da Acerola.
Representantes do Setranvasf – Sindicato que responde pelos interesses das empresas de ônibus – estavam presentes à sessão. Eles já adiantaram que, caso o projeto seja aprovado, a entidade vai recorrer judicialmente. Mais detalhes pelas próximas horas.
Seria interessante este blog divulgar o parecer na parte que fundamenta a inconstitucionalidade. Ora, a Constituição atribui ao município tratar de assuntos relativos a transporte urbano.
O sistema funciona muito melhor com o cartão pré carregado, sem necessidade de cobrador. Só não vê isso quem é cego, ou quem quer tumulto. Não dá para condenar Petrolina ao atraso para proteger meia dúzia de empregos. Os cobradores têm que ser realocados em outras funções, mas não travar o progresso. Isso vai reduzir até o risco de assalto, já que vai ter menos dinheiro vivo em circulação no ônibus.
Eu queria saber porque não divulgaram a briga do vereador dr.Pérsio e a vereadora Cristina sobre os empréstimos na contas dos cargos de confiança,pois tem negro que esta metendo a mão.Ah se a promotoria fizesse um trabalho mais profundo ai,garanto que que 90% destes vereadores dançavam.