A Casa Aprígio Duarte Filho aprovou, na sessão de ontem (3), o Projeto de Lei 2993/2013, proposto pelo Executivo municipal e que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes escolares da rede de ensino de Juazeiro. A proposta foi avaliada pela APLB e discutida antes da votação por professores e gestores atuais.

O projeto torna o processo de escolha do diretor e vice-diretor seletivo e eletivo, com 4 etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação psicológica, eleição e nomeação.

Para ser candidato a gestor ou vice, os professores deverão submeter-se a uma prova de conhecimentos e habilidades gerenciais e só poderão registrar chapas quem obtiver, no mínimo, 60% de aproveitamento na prova escrita. Além da prova, o professor terá de ser graduado e dispor de 40 horas em carga horária.

As candidaturas não serão registradas se o candidato houver se envolvido em sindicâncias, tiver pendências em prestação de contas e for afastado do cargo por falta de cumprimento das atribuições previstas em Lei.

Como o novo projeto, o mandato dos gestores passará de dois para quatro anos, com direito a uma reeleição. Toda a comunidade escolar poderá votar para a escolha do dirigente, com mesmo peso no voto, incluindo os alunos com mais de 12 anos. (Fonte/foto: Ascom Câmara)