Representando a governadora Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), participou ontem (22), em Brasília (DF), de uma reunião com governadores e secretários da Fazenda, promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na pauta, a reforma tributária. Para Priscila, a reforma é fundamental para o avanço dos Estados e do Brasil.
A vice-governadora avalia que o País está chegando em um entendimento para que haja um sistema tributário mais justo e eficiente a todos. “A reforma tributária é estruturadora e se faz necessária há muito tempo. Ficou claro na reunião de hoje que o país está encontrando consenso dentro dessa reforma, porque precisamos de um mecanismo que garanta aos Estados justiça social e um sistema que traga transparência e simplificação para o contribuinte. A reforma precisa privilegiar um sistema tributário mais progressivo e justo para todos”, afirmou.
A reunião teve como base a importância da celeridade na votação e aprovação da matéria, contida nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19 e 110/19 e indicou que há um entendimento geral sobre detalhes e ajustes necessários para se chegar a um consenso. “Há pontos que precisam ser mais bem aprofundados, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, a governança do Conselho Fiscal e os parâmetros de compensação. Diante disso, é fundamental um consenso político em torno desse tema importante”, disse.
O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, acompanhou a vice-governadora na reunião e afirmou que a reunião foi muito produtiva. “Tivemos avanços importantes nos pontos de discussão, como a participação do Governo Federal na constituição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), o que é imprescindível para o avanço da reforma tributária”, pontuou. “Porém há pontos que precisam ser superados e construído um consenso. Destaco a definição do valor do aporte da União e sua distribuição e, ainda, a gestão da arrecadação do novo imposto (Imposto sobre Bens e Serviços). Esses pontos serão discutidos na próxima semana, na reunião do Comsefaz”, completou o secretário.
