O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Válber Lins, minimizou as críticas desferidas pelo vereador e representante dos agentes comunitários de saúde, Manoel da Acosap (PHS), em relação à falta de apoio da entidade à categoria.
Na sessão de ontem (19) que terminou com a aprovação ao projeto de lei enviado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), regulamentando o piso nacional da categoria, Manoel soltou o verbo contra o Sindsemp. Segundo o vereador, a entidade “em nada colaborou” para a conquista dos agentes.
Mas, segundo Válber, o Sindsemp participou, sim, das discussões acerca da regulamentação do piso em nível local. Mas admitiu que, em nível estadual e federal, o debate foi conduzido de fato pela Associação dos Agentes Comunitários de Petrolina (Acosap). Ele também deixou claro que, no caso da pauta de negociações entre a entidade e o Executivo referente ao reajuste dos servidores, a categoria dos agentes não foi incluída porque havia, em relação a eles, uma lei federal específica.
“A gente sabia que existia uma lei específica federal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE’s). Além disso, há uma lei municipal, de 2009, da categoria médica. Então, todas as categorias que possuírem lei específica, inclusive regida pelo município, terão um reajuste à parte. É que nem a Educação, que também tem uma lei federal que regulamenta o reajuste dela”, frisou.
