A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) da Bahia anunciou o retorno, a partir da próxima segunda-feira (19), das visitas sociais nas unidades prisionais do Estado com a implementação da 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas no sistema penitenciário baiano.
Suspensas desde o mês de março em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as visitas sociais vão obedecer os protocolos estabelecidos no plano de retomada, com regras e medidas sanitárias específicas, de modo que se mantenha o baixo índice de propagação da Covid-19 nas unidades prisionais da Bahia.
O retorno das visitas sociais foi decidido em reunião do Comitê Interinstitucional, mediante avaliação da situação epidemiológica no Estado, por meio da decisão do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.
“Desde o início da pandemia temos trabalhado intensamente no reforço das barreiras sanitárias estabelecidas para o sistema penitenciário, e o resultado desse esforço são os números extremamente positivos alcançados. E, nas últimas semanas, após criteriosa avaliação dos boletins epidemiológicos da Secretaria da Saúde do Estado [Sesab], vimos a possibilidade de implementarmos a 4ª Fase do Plano de Retomada das Visitas”, avalia o secretário.
Cronograma
Nesta fase, as visitas sociais serão realizadas quinzenalmente, conforme o cronograma estabelecido no Plano de Retomada das Visitas, no período das 8h às 12h, sendo permitido apenas um visitante por pessoa privada de liberdade, com idade entre 18 e 59 anos. O visitante, por sua vez, será avaliado clinicamente, sendo feita aferição de temperatura e verificação de sintomas gripais.
Como medida de segurança, será mantido o distanciamento de 1,5 metro entre os visitantes e/ou servidores penitenciários, e tanto o familiar como o interno deverão utilizar a máscara de proteção a ser entregue pela direção da unidade prisional. Após a semana de visitação (19 a 23 de outubro), o sistema penitenciário será monitorado ao longo de 15 dias consecutivos, e, não existindo disseminação da doença na unidade prisional, será estabelecida uma nova semana de visitação (9 a 13 de novembro).
