O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou recentemente uma vistoria na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, localizada no município de Limoeiro (Agreste). A fiscalização verificou as condições de trabalho nas atividades de confecção, na cozinha e na padaria da unidade prisional.
Apesar das condições estruturais da penitenciária serem boas, a equipe do MPT-PE constatou que os aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias.
“A ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em algumas áreas, depressões em piso que proporciona risco de queda, banheiros com condições inadequadas, com vasos sem assento, nem lavatório, por exemplo, além da falta de manutenção nos caldeirões da cozinha, são exemplos de irregularidades que encontramos“, pontuou a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, que realizou a fiscalização com o também procurador do Trabalho Leonardo Osório. A ação contou com a participação do perito em Engenharia e Segurança do Trabalho, Marcos Lira, e o agente de Segurança Nelson Vieira.
De acordo com Leonardo Osório, a vistoria foi proveitosa, pois o MPT-PE conseguiu identificar aspectos que precisam de uma melhor atenção do Estado. “Vamos requisitar ao governo do Estado de Pernambuco a adoção de medidas que garantam a melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam na Ênio Pessoa Guerra“, ponderou o procurador do Trabalho. As medidas incluem a disponibilização de equipamentos necessários, como os caldeirões industriais conservados e a coifa de exaustão na cozinha.
